APESAR DA CRISE, LEVANTAMENTO DA FEMURN APONTA QUE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS DO RN ESTÃO COM SALÁRIOS EM DIA.

Levantamento respondido por 99 prefeituras municipais à Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) aponta que 74,75% das gestões estão com os salários dos servidores em dia. O número corresponde a 74 das 99 prefeituras que responderam ao questionário da Federação. Outras 25 prefeituras, ou ainda 25,25%, admitiram atrasos no pagamento aos servidores atualmente.

Já em relação ao décimo terceiro salário, que deve ser pago até o próximo dia 20 de dezembro, 63,64% prefeituras garantiram que vão conseguir realizar o pagamento. Por outro lado, 18,18% das prefeituras não vão conseguir pagar o benefício aos servidores, e 14,14% das gestões ainda não sabem se conseguirão pagar o décimo dentro do prazo. Outras 3,03% prefeituras afirmaram que já pagaram o salário extra a seus servidores neste final de ano. O questionamento não foi respondido por 1,01% das prefeituras.

Também em relação ao décimo terceiro, a FEMURN questionou às Prefeituras sobre a antecipação do benefício. 49,49% informaram que não anteciparam o décimo. Já 30,3% das gestões anteciparam parte do benefício no meio do ano. Outras 19,19% das prefeituras pagam o décimo de acordo com o mês de aniversário do servidor. O questionamento também não foi respondido por 1,01% das prefeituras.

Via Política Política Pauferrense.

MINISTRO DA EDUCAÇÃO INAUGURA OBRA NESTA QUINTA-FEIRA (30) EM PAU DOS FERROS/RN.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, cumpre agenda nesta quinta-feira (30), em Pau dos Ferros, principal cidade da região do Alto Oeste potiguar. 

Entre outras atividades, o ministro inaugura a Biblioteca e a Residência Universitária da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA). 

De acordo com informações, o avião trazendo Mendonça Filho pousará por volta das 15 horas em solo pau-ferrense. Em seguida, o ministro será acompanhado por uma comitiva até a UFERSA. 

O ministro será recepcionado pelo reitor José de Arimatéa, o prefeito Leonardo Rêgo (DEM) e pelos deputados federais Felipe Maia (DEM) e Rogério Marinho (PSDB).

*Politica Pauferrense via NPRN.

DIÁRIO OFICIAL PUBLICA LEI E NATALENSE PODERÁ DESCONTAR DO IPTU VALOR GASTO EM OBRAS NAS RUAS.

O Diário Oficial do Município trouxe em sua edição desta quinta-feira (30) a promulgação da lei que institui o programa Pavimentação Cidadã, de iniciativa da vereadora Nina Souza (PEN) e aprovado pela Câmara Municipal de Natal. O projeto permite que os natalenses possam descontar do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) valores investidos em obras nas ruas da cidade.

“Nossa meta é promover uma maior proximidade do cidadão com as ações da Prefeitura, além de permitir aos natalenses que contribuam para a melhoria da cidade. É uma troca que vai beneficiar a todos, todo mundo ganha, os moradores que terão mais qualidade de vida, o cidadão que promoveu a obra e teve direito ao seu desconto no IPTU, e a Prefeitura, que terá um serviço atendido sem custo”, disse a vereadora Nina Souza.

O objetivo da proposta é estabelecer uma parceria entre o município e a população da cidade, voltada para a execução de serviços de pavimentação das ruas, avenidas ou logradouros dos bairros da capital potiguar. A execução da obra será feita com recursos do próprio cidadão, desde que seu imóvel ou estabelecimento comercial esteja localizado naquela rua.

O Pavimentação Cidadã só ocorrerá em áreas já devidamente saneadas e a obra só poderá ser iniciada se estiver cadastrada, aprovada e tiver sido liberada pela Secretaria Municipal de Obras e Viação. Os valores gastos pelo cidadão serão descontados do IPTU.

MÃES QUE INTEGRAM O PROGRAMA CIDADÃO-BEBÊ DA LBV FORAM PRESENTADAS COM ENXOVAL.

A Legião da Boa Vontade (LBV), na capital potiguar, desenvolve diversos programas de promoção humana e social, dentre eles, o Cidadão-Bebê, que tem como iniciativa o amparo as futuras mamães com filhos de até 1 ano de vida as quais recebem o apoio necessário para uma gravidez saudável.

No período gestacional as mulheres recebem acompanhamento social e psicológico para o fortalecimento de vínculo familiar, participam de oficinas de   artesanato que confeccionam flores e adereços para complementar o enxoval. Palestras preventivas são conduzidas por profissionais da área, que orientam os cuidados a prevenção, a saúde da mamãe e do bebê.

O momento mais esperado pelas futuras mamães é o recebimento do enxoval que é composto por fraldas, macacão, toalha de banho, meias, camisetas, conjunto de berço, manta, conjunto mijão, fraldas de tecido, além de kit de higiene para ela e seu de futuro bebê.

A solenidade de entrega dos enxovais aconteceu na manhã desta quinta-feira, (30), a partir das 9h, no Centro Comunitário de Assistência Social da Instituição, localizado a Rua dos Caicos, 2148 – Dix- Sept Rosado. Informações: (84) 3613-1655.

O programa

O Cidadão Bebê em Natal atende mães dos bairros Dix-Sept Rosado, Nazaré, Bom Pastor, Planalto e possui caráter proativo e preventivo, com ações pautadas na garantia dos direitos da gestante e da criança.

Todas as ações têm o acompanhamento de especialistas e quando necessário são realizados encaminhamentos para tratamentos médicos junto à rede de saúde.

EVENTOS SALAMANDRA: VEM AÍ, O 3º ANIVERSÁRIO DO FORRÓ DOS IDOSOS! COM ANIMAÇÃO DE ROGÉRIO LIMA E FORRÓ PÉ DE SERRA NESTE DOMINGO (03).

COM CIÚMES DE REDE SOCIAL, HOMEM ESPANCA COMPANHEIRA COM SOCOS E PONTAPÉS NA FRENTE DOS FILHOS NA BAHIA.

Uma mulher foi espancada pelo marido no bairro Relíquia, em Ubatã, cidade do sul da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, o suspeito atacou a companheira de 31 anos com socos e pontapés após perceber que ela estava entretida em uma rede social através do celular. A agressão ocorreu na madrugada de quarta-feira (29).

O suspeito, identificado como Roberto Soares da Silva Conceição, de 32 anos, foi preso no mesmo dia do crime, após a vítima registrar o caso na delegacia da cidade. O casal, que já tem cerca de 11 anos de relacionamento, tem três filhos de 9, 10 e 11 anos. Todos presenciaram as agressões, que durou cerca de 30 minutos, segundo relatou a vítima à polícia.

Por conta da agressão, a vítima ficou com machucados na cabeça e com um hematoma em um dos olhos, o que dificulta a visão, segundo a polícia. Não há detalhes se a lesão no olho da vítima é temporária ou permanente. A polícia informou ainda que o celular dela foi destruído pelo marido.

Ainda de acordo com a polícia, a mulher disse que quando o marido se afastou dela para ir a outro cômodo da casa, ela aproveitou para deixar o imóvel e pedir ajuda a vizinhos. Depois, ela foi até a delegacia.

A vítima disse que já foi agredida pelo marido, mas foi a primeira vez teve coragem de denunciá-lo. Ela foi conduzida ao Hospital César Monteiro Pirajá, onde recebeu atendimento médico. Não há detalhes do estado de saúde dela.

Do G1 BA.

SUSPEITO DE EXIGIR R$ 100 MIL PARA NÃO DIVULGAR IMAGENS ÍNTIMAS DE EX-NAMORADA É PRESO NO INTERIOR DO RN.

Um homem foi preso nesta quarta-feira (29/11) em Assu, cidade da região Oeste Potiguar, suspeito de chantagear e ameaçar sua ex-namorada. “Para não divulgar imagens íntimas dela, ele admitiu que estava exigindo o pagamento mensal de R$ 1 mil. Ou, se ela quisesse ficar em paz, era só pagar R$ 100 mil de uma vez só”, revelou o delegado Cidórgeton Pinheiro.

Ainda de acordo com o delegado, o casal ficou junto por aproximadamente cinco meses. “Mas, com o fim do relacionamento, o rapaz passou a fazer ameaças e a extorquir a ex-namorada. Ele a importunava pessoalmente e também a chantageava pelo WhatsApp, prometendo divulgar fotos e vídeos dela caso não recebesse o dinheiro”, relatou Cidórgeton.

"Para que sua intimidade não fosse revelada, ela deu R$ 1.300 a ele. O medo era tanto, que ela chegou a dizer que preferia morrer ao ver imagens dela espalhadas pelas redes sociais”, acrescentou o delegado.

Higor Eduardo de Souza Silva, de 24 anos, foi preso em casa sob força de um mandado expedido pela Justiça. “A prisão é preventiva. Isso significa que ele deve permanecer detido até o julgamento”, ressaltou o delegado.

Do G1 RN.

DUAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SÃO EXPLODIDAS NESTA MADRUGADA NA PARAÍBA.

Na madrugada desta quarta-feira (29), bandidos explodiram pelo menos duas agências bancárias na Paraíba. Um dos crimes aconteceu na cidade de Duas Estradas, no Brejo Paraibano, e o outro na cidade de Conde, no litoral sul.

Em Duas Estradas, o banco explodido fica do lado da delegacia de polícia. Segundo a polícia, os bandidos atiraram várias vezes contra a delegacia para intimidar os agentes. Foi solicitado reforço policial, mas até o momento ninguém foi preso.

No município de Conde, um grupo com seis pessoas armadas explodiram o caixa eletrônico do Bradesco. O crime foi registrado por volta das 2h30. A casa vizinha à agência foi danificada com a explosão.

A polícia ainda não tem informações dos suspeitos, mas analisa imagens de circuito de segurança de estabelecimentos próximos ao local.

Fonte: Robson Pires.

DISCUSSÃO E BEBEDEIRA ACABA COM UM MORTO E OUTRO PRESO EM UMARIZAL/RN.

Francisco Canindé Costa de Azevedo de 56 anos de idade, conhecido por “Zanôi” que residia na Avenida da integração, no bairro Caraíbas,em Umarizal/RN, foi atingido por um golpe de faca peixeira na região abdominal, e após socorrido por amigos, não resistiu ao ferimento e morreu ao dar entrada no posto de saúde. O crime ocorreu por volta das 11h00 desta terça-feira (28/11).

Na residência da vítima estava acontecendo como de costume uma bebedeira entre amigos, e lá também estava a pessoa de Aldeci Gomes da Silva, 46 anos, morador do mesmo bairro, que se desentendeu com “Zanôi”, se apoderou da faca do churrasco e desferiu o golpe que foi fatal.

O acusado após aplicar o golpe foi até a sua residência, se desfez da faca jogando-a no muro de um vizinho e em seguida saiu por uma estrada carroçável que fica próximo as Olarias e foi preso por um Policial Militar que se encontrava de serviço.

Na delegacia o acusado disse que Zanôi tinha a mania de chamar as pessoas de corno e de filho de rapariga, tendo hoje chamado com ele, e como não gostou, resolveu de momento esfaqueá-lo. “Eu não tinha intenção de matar Zanôi, mas como ele me chamou de corno e filho de rapariga, matei ele com a própria faca dele” Disse Aldaci em seu depoimento.

Após o flagrante os policiais civis conduziram o acusado ao Presídio Provisório da cidade de Caraúbas onde ele aguardará o pronunciamento da justiça.

Blog Umarizal News via Blog do Cobra.

ÚLTIMO REPASSE DO FPM DE NOVEMBRO APRESENTA REDUÇÃO DE DE 12,72%; PREFEITURAS RECEBERÃO RECURSOS NESTA QUINTA-FEIRA (30).

O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês será de R$ 1.938.784.111,30, em valores brutos, partilhado entre as 5.568 Prefeituras nesta quinta-feira, 30 de novembro. Quando se considera a retenção constitucional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o montante reduz para R$ 1.551.027.289,04.

De acordo com os cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação com o montante repassado em 2016, o decêndio será 12,72% menor, em termos nominais. No entanto, ao analisar os outros repasses, o Fundo em novembro registou retração de 1,82%. A verba total repassada aos cofres municipais no penúltimo mês deste ano foi de R$ 6,6 bilhões. No mesmo período de 2016, o valor chegou a R$ 6,7 bilhões.

De janeiro até agora, o Fundo de Participação dos Municípios acumulou R$ 82,358 bilhões, o que corresponde a um aumento de 8,83%, em relação ao mesmo período do ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação. Segundo esclarecimento da CNM, o saldo positivo se justifica pelo repasse adicional de R$ 3,999 bilhões, transferido em julho. A verba foi garantida pela Emenda Constitucional (EC) 84/2014 que aumentou em mais 1% o repasse dos Impostos de Renda e Sobre Serviços (IR e ISS) para os governos locais.

Porém, quando se considera os efeitos da inflação, o Fundo acumulado em 2017 apresentou crescimento de 5,14%. Assim, a soma de todos os repasses de novembro contrariou as previsões da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), de R$ 5,402 bilhões. Em relação às estimativas, a redução entre o previsto e o realizado é de 2,14%.

Via Política Pauferrense.

LEVANTAMENTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE IDENTIFICA 97 MUNICÍPIOS COM RISCO DE SURTO DE DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA; PRINCIPAIS CIDADES DO ALTO OESTE CONSTAM NA LISTA.

O último Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) identificou que 97 cidades no Rio Grande do Norte em situação de risco de surto de dengue, zika e chikungunya. Isso representa um percentual de 58,08% dos municípios que enviaram os dados para o relatório. Confira a lista completa clicando neste link: AQUI.

De acordo com reportagem publicada no Jornal de Fato, 22 cidades tiveram desempenho satisfatório, o que corresponde a 13,3%, e 73 estão em situação de alerta (44,24%). Segundo o órgão, 165 das 167 cidades potiguares enviaram dados sobre o estudo.

Os dados, relativos até 11 de novembro, foram apresentados pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta terça-feira (28), em Brasília. Na ocasião, também foi lançada a campanha publicitária de combate ao mosquito Aedes aegypti.

O estudo indica ainda 357 municípios brasileiros em situação de risco de surto de dengue, zika e chikungunya. Isso significa que mais de 9% das cidades que fizeram o levantamento tinham altos índices de larvas do mosquito. No total, 3.946 cidades de todo o país fizeram o levantamento. 

*Política Pauferrense.

GRUPO FORTEMENTE ARMADO PRATICA ASSALTO EM CARRO FORTE E EM SEGUIDA EXPLODE NA CIDADE DE PAULISTA/PB.

Na manhã desta quarta-feira (29), a população da Cidade de Paulista, no Sertão da Paraíba, foi surpreendida pela ação de um grupo de criminosos fortemente armados que praticaram um assalto ao carro forte.

A ação ocorreu na BR 230 nas proximidades do Posto São José. Após o roubo os assaltantes fugiram com destino ignorado levando uma quantia em dinheiro e efetuando tiros.

A Polícia Militar das cidades circunvizinhas foram mobilizadas e realizaram bloqueios na tentativa de localizar e interceptar o grupo, porém sem êxito até o momento. A Polícia Militar da cidade de Serra Negra do Norte, sob o comando do Subtenente França, conseguiu localizar um dos veículos usados na ação criminosa em Paulista, numa estrada carroçável do município um Jeep Renegade incendiado.

*Sertão Informado via NPRN.

GOVERNO DO RN DIVULGA DATAS DE PAGAMENTO E CONCLUI FOLHA DE OUTUBRO NO DIA 13 DE DEZEMBRO.

O Governo do Rio Grande do Norte só vai concluir no dia 13 de dezembro o pagamento da folha de outubro dos servidores estaduais.

Em nota, o Poder Executivo afirmou que paga na próxima quarta-feira (6) os trabalhadores que ganham entre R$ 2.001,00 e R$ 4 mil. Neste grupo estão 21.688 servidores, que vão receber um total de R$ 64,8 milhões.

Já no sábado (9), ainda de acordo com o governo, será paga uma parcela de R$ 4 mil aos que recebem acima desse valor. O restante dessa faixa salarial será pago no dia 13 de dezembro. Concluída esta faixa, a soma será de R$ 138,5 milhões pagos a 21.927 servidores.

Novembro

Em paralelo, o governo inicia o pagamento da folha de novembro com os servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta que têm recursos próprios, independente da faixa salarial. Estes receberão seus salários nesta quinta (30). Neste grupo estão 23.247 servidores, que receberão um montante R$ 50,69 milhões.

Ainda não foi divulgado o pagamento dos servidores da Administração Direta estadual para o mês de novembro.

13º Salário 

O governo não divulgou quando vai pagar o 13º salário.

Do *G1 RN.

ARQUIVO SALAMANDRA: MOBILIZAÇÃO E PROTESTO EM PROL DE ÁGUA DA ADUTORA NO ANO DE 2013.

Fotos/Reprodução: Evandeton.

QUATRO HOMENS SÃO DENUNCIADOS POR MORTE DE PM OCORRIDA NA GRANDE NATAL.

Jackson Botelho, Policial Militar morto a tiros na Grande Natal em 20 de fevereiro (Foto: Divulgação/PM).

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu denúncia contra quatro homens apontados como responsáveis pelo assassinato do sargento PM Jackson Sidney Botelho Matos, ocorrido em 20 de fevereiro passado na cidade de Ceará-Mirim, na Grande Natal. José Maciel Lima de Souza, Marinaldo Dantas de Araújo, José da Silva Oliveira e Felipe Domingos Camilo foram denunciados por homicídio qualificado e corrupção de menor de um adolescente.

Marinaldo Araújo, José Oliveira e Felipe Domingos estão presos. O paradeiro de José Maciel ainda é desconhecido por parte das forças de segurança pública do Estado. Um quinto integrante da quadrilha ainda não foi identificado.

O sargento Botelho foi morto na noite de 20 de fevereiro quando jantava em uma lanchonete no Centro de Ceará-Mirim com um irmão, a mulher e duas filhas Relembre AQUI!. Os cinco assassinos usaram um carro e uma moto. Segundo o MP, eles corromperam um adolescente para informá-los sobre o local onde o policial estava. Assim que receberam essa informação, foram até a lanchonete e executaram o sargento Botelho com vários tiros, fugindo em seguida.

De acordo com o que foi investigado pela Polícia Civil e pela Força Nacional, os quatro denunciados integram uma quadrilha de traficantes de drogas e assassinos. Pelo que foi apurado, essa organização criminosa atribuía ao sargento Jackson Botelho as mortes de dois outros criminosos e resolveram matá-lo por vingança. Na denúncia, o MPRN ressalta que “o crime adrede mente planejado pelos acusados e por eles executado se destinava a facilitar o perfeito funcionamento da organização criminosa da qual faziam parte, deixando o caminho mais livre para a continuidade de suas atividades ilícitas”.

Matança

Somando com a morte do PM, foram 15 assassinatos registrados em Ceará-Mirim em apenas dois dias. Os 14 homicídios aconteceram entre a noite do dia 20 de fevereiro e madrugada do dia 22. E, coincidência ou não, ocorreram todos após o assassinato do sargento.

Do G1 RN.

PREFEITO DE PAU DOS FERROS VAI AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA TRATAR SOBRE CONSTRUÇÃO DO NOVO ABATEDOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.

O Prefeito Leonardo Rêgo (DEM) cumpriu uma extensa agenda administrativa, nesta segunda-feira (27), em Brasília (DF), acompanhado do senador José Agripino (DEM) e do deputado federal, Felipe Maia (DEM). O chefe do executivo se reuniu com o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Blairo Maggi, para tratar sobre a construção do novo Abatedouro Público de Pau dos Ferros.

A atual gestão municipal, ao assumir em janeiro deste ano, realizou um levantamento técnico de todos os convênios, entre eles constava o do Abatedouro Público, uma obra no valor de R$ 640.200,00 (já com a contrapartida da Prefeitura) que se encontrava estagnado devido a uma cláusula suspensiva, por entre outros motivos, não constar projeto aprovado e licenças ambientais para sua execução.

A Prefeitura, através de um esforço coletivo de sua equipe técnica, conseguiu aprovar o projeto junto à Caixa Econômica Federal (CEF), viabilizar junto ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) a Licença Ambiental Prévia, que atesta a viabilidade ambiental e estabelece os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases da implementação do Abatedouro e também, além de licitar a obra. Consequentemente, eliminou-se a cláusula suspensiva. Dessa forma, no dia 22 de agosto de 2017, ocorreu a liberação de 50% do repasse federal, no valor de R$ 316.875,00.

O Ministério da Agricultura, através de portaria, decretou que todos os municípios que até o dia 30 de novembro deste ano não comprovassem, de fato, o início das obras, teriam o convênio cancelado. 

"Sabemos da importância desse empreendimento e por isso viemos até o ministro esclarecer os fatos e mostrar que: aprovamos o projeto junto à CEF; aprovamos a Licença Ambiental Prévia junto ao IDEMA; eliminamos a cláusula suspensiva; licitamos a obra e estamos tramitando a concessão junto ao IDEMA da Licença de Instalação. Após a concessão dessa licença, teremos por parte da CEF a autorização para o início de obra. A finalidade principal da audiência com o ministro foi correspondida, ou seja, garantimos a liquidação do convênio na totalidade, porque assegura a plena continuidade do convênio. Agradecemos mais uma vez a parceria permanente do senador José Agripino e do deputado federal Felipe Maia em prol da nossa cidade", destacou o prefeito Leonardo Rêgo. 

*Informações da Assessoria de Comunicação via Política Pauferrense.

TERMINAL TURÍSTICO SOFRE ATAQUE DE VÂNDALOS E CIDADE ESTÁ SEM VIATURA POLICIAL.

O terminal turístico da cidade de Antônio Martins/RN que está sendo recuperado para ser devolvido aos antônio-martinenses foi atacado durante a madrugada desta segunda-feira (27) por vândalos que atearam fogo em mesa, bancos e janelas.

Os militares no momento não dispõem de viatura policial para desenvolver suas atividades de policiamento ostensivo e só tomaram conhecimento do fato criminoso por das 10h através do Secretário de Administração do município, que relatou aos PM’s que os trabalhadores perceberam o ato de vandalismo quando chegaram para desenvolver suas atividades diárias na restauração do imóvel e ninguém soube informar nada do ocorrido.

O fato foi comunicado a Polícia Civil através de uma Ficha de Ocorrência, para que medidas cabíveis sejam tomadas e os responsáveis sejam identificados e punidos na forma da Lei.

 *Nosso Paraná via Blog do JP.

DETRAN-RN EFETUOU VISTORIA EM TRANSPORTE ESCOLAR DAS CIDADES DE MOSSORÓ E APODI.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) inspecionou, no último sábado (25), os ônibus que realizam transporte escolar nos municípios de Mossoró e Apodi, na região Oeste do Estado. A medida faz parte do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Departamento e o Ministério Público Estadual (MPE), que tem como objetivo fiscalizar a frota de ônibus estudantil que transporta alunos das escolas públicas de todo o Rio Grande do Norte.

O trabalho tem o objetivo de zelar pela segurança dos estudantes que utilizam regularmente o transporte escola no trajeto de ida e volta à escola. A ação consiste em notificar as prefeituras para que envie para o procedimento de vistoria todos os ônibus cadastrados pelo munícipio a realizar o transporte de estudantes. Nesse sentido, as equipes de vistoriadores veiculares do Detran analisam os itens de segurança e demais especificações determinadas pela legislação.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que o transporte escolar só deve trafegar se for registrado como veículo de passageiros, com inspeção semestral dos equipamentos de segurança, com pintura de faixa horizontal na cor amarela com o dístico "ESCOLAR", em preto. Também é exigido equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo; com lanternas de luz branca, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha dispostas na extremidade superior da parte traseira. O veículo tem que possuir cintos de segurança em número igual à lotação, além de outros requisitos e equipamentos obrigatórios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Nessas ações o Detran/RN inspeciona todos os itens de segurança do veículo desde os pneus até cinto de segurança, como também é avaliada a documentação do condutor, que deve ter idade superior a vinte e um anos, portar carteira de habilitação na categoria D ou E, não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os doze últimos meses, além de ser aprovado em curso especializado. O resultado da fiscalização é encaminhado através de relatório ao Ministério Público Estadual (MPE) para que, se preciso for, sejam tomadas as devidas providências legais.

*Política Pauferrense.

IDOSO DE 78 ANOS É MORTO A TIROS AO REAGIR A ASSALTO NO BAIRRO DO ALECRIM, EM NATAL.

Um idoso de 78 anos foi morto a tiros na manhã desta terça-feira (28) no Alecrim, bairro da Zona Leste de Natal. Segundo a Polícia Militar, Gilberto dos Santos usou um guarda-chuva para reagir a um assalto. Buscas foram feitas, mas ninguém foi preso até o momento.

Comandante do policiamento da região metropolitana da capital potiguar, o coronel Zacarias Mendonça disse ao G1 que quase presenciou o crime. "Aconteceu na rua dos Pajeús, perto do Clube Atlântico. O motorista da nossa guarnição foi quem viu. Os criminosos se aproximaram em um Palio. Um deles desceu e foi em direção ao homem, que ainda tentou se defender com um guarda-chuva. Foi quando escutamos os tiros", relatou.

Ainda de acordo com o coronel, o motorista chamou uma ambulância do Samu e também pediu apoio a uma viatura da área, que partiu em busca do Palio. O carro dos criminosos, no entanto, não foi localizado. Já a equipe médica, quando chegou para prestar socorro nada mais pôde fazer.

Do G1 RN.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN RECOMENDA FIM DA PRÁTICA DE DESVIOS DE FUNÇÃO EM ANTÔNIO MARTINS.

A Promotoria de Justiça da comarca de Martins recomendou ao prefeito do município de Antônio Martins que, no prazo de 10 dias, adote todas as providências necessárias à regularização das situações de desvio de função existentes no poder executivo municipal. Confira neste link: AQUI.

Em procedimento preparatório instaurado no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), descobriu-se que diversos servidores estão desviados de sua função. Auxiliares de serviços gerais (ASG) desempenhando funções de auxiliares e de técnicos de enfermagem, e garis trabalhando como porteiros ou como ASGs são exemplos de desvios de função encontrados no executivo de Antônio Martins.

Ainda que possuam formação técnica na área em que atuam, o desvio de função é vedado pela Constituição Federal quando diz que a investidura em cargo público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.

Caso o prefeito de Antônio Martins descumpra os termos da recomendação, o Ministério Público adotará as medidas legais para a responsabilização do gestor através do ajuizamento da ação pertinente.

Fonte: *Política Pauferrense.

 

COMEÇA ESFORÇO DA JUSTIÇA ESTADUAL PARA BUSCAR ACORDOS EM CERCA DE 4 MIL PROCESSOS.

Quase 4 mil audiências durante uma semana é o panorama das atividades da edição da Semana Nacional de Conciliação deste ano, com o início dos trabalhos em 120 unidades da Justiça Estadual, no Rio Grande do Norte, a partir desta segunda-feira (27). O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Expedito Ferreira, esteve em uma delas, o Complexo Judiciário, e acompanhou as primeiras bancas de conciliação.

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) Natal começou a realizar audiências, na semana passada, com 125 processos que envolvendo clientes e o Banco do Nordeste. O dirigente da Justiça potiguar estava acompanhado pelo presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais (Nupemec), desembargador Cornélio Alves e da coordenadora do Cejusc da capital, juíza Virgínia Rêgo.

"Esta é uma nova forma de justiça, a do entendimento entre as partes, e cabe aos dirigentes do Poder Judiciário estimulá-la em um trabalho permanente", salientou o desembargador presidente do TJRN. Ele lembrou que a cultura da conciliação tem se firmado cada vez mais. Destacou que há poucos dias, a Comarca de Jardim do Seridó registrou a solução de situações presentes em mais de 700 processos, por meio da conciliação.

"Percebemos, uma mudança entre os advogados, que têm apoiado as audiências de conciliação", observou o desembargador Cornélio Alves. Ele acredita que durante a Semana Nacional de Conciliação, seja possível alcançar acordos em 40% ou 50% das audiências agendadas. "Contamos com um pessoal cada vez mais qualificado para atuar na conciliação, e fazemos isso o ano todo, acreditando que iremos mudar a cultura da judicialização de questões que podem ser resolvidas com o diálogo entre as partes", reforça o magistrado.

Um quarto das audiências deste esforço de conciliação acontece em Natal. A juíza Virgínia Rêgo adianta que os processos se concentram nas áreas cível e de família. Serão 704 audiências na primeira categoria e outras 98, na segunda. "A Justiça estadual tem apostado muito na conciliação e muitas empresas tem informado processos nos quais é possível encontrar uma solução sem judicialização", acrescenta a juíza.

Via Política Pauferrense.

VALTINHO MONTEIRO RECEBE EM ALEXANDRIA-RN PRÊMIO VEREADOR DESTAQUE DA MÍDIA 2017.

O vereador Francisco Erivaldo Silva Monteiro (PR) recebeu na noite de sábado (25), o troféu Vereador Destaque da mídia 2017 do município de Paraná-RN, durante cerimônia de entrega realizada no Clube ARCA na cidade de Alexandria-RN.

O evento é promovido pela Logos Mídia e Produções quando homenageou 160 vereadores, secretários e prefeitos do RN e alguns gestores de cidades do Ceará, Paraíba e Pernambuco, além de 15 profissionais de diversas áreas.

Valtinho Monteiro é presidente do PR em seu município, para o parlamentar, o troféu Destaque da Mídia é um estímulo para quem tem trabalhado em prol de uma sociedade mais justa e com melhor qualidade de vida aos munícipes.

Fonte: NPRN.

SINDICALISTAS SÃO DERRUBADOS E ARRASTADOS POR POLICIAIS MILITARES DURANTE PROTESTO NO DETRAN-RN.

Três representantes do Sindicato da Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde) foram detidos e levados para uma delegacia na manhã desta segunda-feira (27) durante um protesto realizado na frente do Departamento de Trânsito do estado, em Natal. Antes de serem presos, houve uma confusão e dois deles chegaram e ser derrubados no chão por policiais militares.

Imagens gravadas pelo celular de um dos manifestantes mostra uma sindicalista sendo arrastada pela perna.

O comando da Polícia Militar se manifestou por meio de sua assessoria de comunicação. Segundo o tenente-coronel Eduardo Franco, a PM foi acionada por funcionários terceirizados do Detran porque os manifestantes bloquearam o acesso ao prédio. O oficial acrescentou que havia uma negociação para que o acesso fosse liberado, quando um capitão da corporação acabou “atingido por um soco no tórax”. Em seguida, foi dada voz de prisão ao manifestante.

A PM disse ainda que lamenta a truculência dos manifestantes e que "a ação da polícia foi proporcional ao grau de ofensa com que os policias foram tratados".

Na semana passada, a Polícia Militar precisou usar bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo e spray de pimenta para retirar professores da Universidade Estadual do RN e servidores da Secretaria de Saúde em greve que ocuparam a Secretaria de Planejamento e Finanças (Seplan) em protesto contra o atraso salarial. Relembre Aqui! 

Do *G1 RN.

AS MELHORES COMEMORAÇÕES SEMPRE SÃO OS ANIVERSÁRIOS E AS FESTAS DE FIM DE ANO. E A REDE OESTE E MERCANTIL ESTRELA ESTÃO COM AS DUAS AO MESMO TEMPO!

As melhores comemorações sempre são os aniversários e as festas de fim de ano. E a Rede Oeste e Loja Parceira Mercantil Estrela estão com as duas ao mesmo tempo! 

Aproveite as ofertas que preparamos para essas datas tão especiais!

Loja parceira Mercantil Estrela fica localizado na Rua Domingos Diógenes Nº 61, Centro, São Francisco do Oeste/RN.

Os proprietários agradecem a todos pela preferência. Maiores informações: (84) 3378-0022.

Ofertas válidas no período de 27/11 à 09/12/2017.

MUNICÍPIO DE ENCANTO SE DESTACA POR AÇÕES AMBIENTAIS E FOI REPRESENTADO NO 1º ENCONTRO ESTADUAL SOBRE GESTÃO AMBIENTAL EM NATAL/RN.

A cidade de Encanto esteve representada no 1° Encontro Estadual sobre Gestão Ambiental Municipal, que aconteceu na última sexta-feira, 24, no Parque das Dunas, na capital do Estado potiguar.

No evento, realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), o prefeito Atevaldo Nazário e a secretária Patrícia Nogueira estiveram reunidos com outros nomes do poder público e técnicos da área.

Atendendo a convite do Núcleo de Apoio à Gestão Ambiental Municipal (NAGAM), Patrícia fez uma exposição a respeito de um trabalho em desenvolvimento no município: A redução da utilização de agrotóxicos – produtos associados a doenças cancerígenas – na agricultura.

“Com a orientação e o apoio do Nagam, temos dado alguns passos, mesmo que lentos, mas estamos caminhando”, declarou a titular da pasta encantense do Meio Ambiente, sentindo-se honrada em participar da ocasião ao lado de pessoas renomadas em se tratando do assunto.